JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Referendo: sim ou não, você decide

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

STJ e Justiça Federal lançam hoje Autoridade Certificadora própria

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Distribuidora de energia de Minas é impedida de cortar fornecimento de manufatora de tecidos

A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina (Cat-Leo) não poderá cortar o fornecimento de energia elétrica à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior